Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE SUPRESSÃO VEGETAL EM ÁREAS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM PROJETOS COMUNITÁRIOS E DE INTERESSE SOCIAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE SUPRESSÃO VEGETAL EM ÁREAS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM PROJETOS COMUNITÁRIOS E DE INTERESSE SOCIAL
Observação