Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A PROFISSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ATUAÇÃO, INCLUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
Indexação
RECONHECE A PROFISSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ATUAÇÃO, INCLUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA
Observação