Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 082/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1092, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODE EXECUTIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1092, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODE EXECUTIVO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação