Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

13/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 61/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI A SEMANA D DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, COM FOCO NA BUSCA ATIVA ESCOLAR E ENFRENTAMENTO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI A SEMANA D DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, COM FOCO NA BUSCA ATIVA ESCOLAR E ENFRENTAMENTO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR

Observação