Projeto de Emenda Impositiva nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
01/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 004/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PLO. Nº 045/2017. CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. BENEFICIÁRIO: PROGRAMA CNH SOCIAL, CRIADO PELA LEI N° 616/2013/2017, ALTERADA POSTERIORMENTE PELA EMENDA N° 11/2015.
Indexação
MANUTENÇÃO, CNH, SOCIAL.
Observação