Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 036/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CANAÃ DOS CARAJÁS, DISPÕE SOBRE O USO TEMPORÁRIO DE VIAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E ESPORTES RADICAIS, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CANAÃ DOS CARAJÁS, DISPÕE SOBRE O USO TEMPORÁRIO DE VIAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER E ESPORTES RADICAIS, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS
Observação