Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 034/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação