Projeto de Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
29/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: SINDICATO DOS MOTO TAXISTAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS- SINMOTACC. - CNPJ: 05.340.140/0001-22 - Endereço: AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, S/N, CENTRO, 68537000, CANAA DOS CARAJÁS/PA.
Indexação
Finalidade: Viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de fomentar o Projeto "MOTO É RENDA", com a contratação de serviços especializados, capacitações, locação, aquisição e manutenção de veículos, locação, aquisição e manutenção de móveis, utensílios, equipamentos, ferramentas, equipamentos de informática, obras de ampliação, adequação e reforma e manutenção de imóveis.
Observação