Projeto de Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
29/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES-AACC. - CNPJ: 08.634.294/0001-15 - Endereço: RODOVIA ESTADUAL PA 160, KM 6, 68537000, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Indexação
Finalidade: Viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de apoiar o Projeto "MEL SAÚDE E RENDA", para contratação de serviços especializados, capacitações, locação, aquisição e manutenção de veículos, locação, aquisição e manutenção de móveis, utensílios, equipamentos, ferramentas, equipamentos de informática, obras de ampliação, adequação e reforma e manutenção de imóveis.
Observação