Projeto de Emenda Impositiva nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 048/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: SINDICATO DOS MOTO-TAXISTAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS- SINMOTACC - CNPJ: 05.340.140/0001-22
- Endereço: AVENIDA WEYNE CAVALCANTE S/Nº 68537000 CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- Endereço: AVENIDA WEYNE CAVALCANTE S/Nº 68537000 CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Indexação
Finalidade: Viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de fomentar projeto voltado para a capacitação conscientização no trânsito prevenção de acidentes e cuidados com passageiros e bem estar dos profissionais moto-taxistas objetivando construir adequar ampliar e equipar sede própria; locar veículos para a execução das atividades operacionais e gestão do projeto; locação de imóvel; contratação de serviços e sistemas; custear despesas com instalação e manutenção de equipamentos; custear despesas de operacionais e gestão do projeto bem como água energia internet
serviços gráficos manutenção de site e redes sociais; custear despesas com pessoal para capacitação professores monitores mentores apoio administrativo gestão prestação de contas profissionais autônomos e microempresas individuais e demais outros insumos.
serviços gráficos manutenção de site e redes sociais; custear despesas com pessoal para capacitação professores monitores mentores apoio administrativo gestão prestação de contas profissionais autônomos e microempresas individuais e demais outros insumos.
Observação