Projeto de Emenda Impositiva nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 082/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARA- IBESSPA - CNPJ: 47.728.686/0001-19 - Endereço: RUA CUIABÁ Nº 22 QD. 05 LT.22 SALA A BAIRRO PARAKANÃ 68537000 CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Indexação
Finalidade: Viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de fomentar projeto voltado para a atenção à saúde da mulher com realização de exames de mamografia ultrassonografia consultas ginecológicas exames de prevenção ao câncer de mama câncer do colo do útero doenças relacionadas ao trato uterino e ginecológico bem como projeto voltado ao público em geral ao tratamento não cirúrgico de varizes e úlceras
venosas de membros inferiores e atendimentos de lesões/feridas; consultas; exames oftalmológicos e entrega gratuita de óculos e demais ações que serão desenvolvidas. Objetiva ainda construir adequar e ampliar clínica própria; aquisição de equipamentos de exames e diagnósticos de saúde como ultrassom mamógrafo raio x e etc . adquirir materiais de insumos hospitalares; adquirir equipamentos; veículos (incluindo licenciamento); materiais de insumos para escritório; locação de veículos; locação de imóveis; contratação de serviços médicos especializados; contratação de serviços e sistemas; custear com despesas de instalação e manutenção de equipamentos; custear com despesas operacionais e de gestão do projeto incluindo despesas com energia água internet serviços gráficos manutenção de site e de redes sociais; custear com despesas de pessoal para apoio administrativo gestão e prestação de contas do projeto incluindo profissionais autônomos ou microempreendedores individuais; custear as despesas com o pessoal da saúde incluindo médicos enfermeiros fisioterapeutas nutricionistas assistentes sociais psicólogos e outros profissionais da saúde.
venosas de membros inferiores e atendimentos de lesões/feridas; consultas; exames oftalmológicos e entrega gratuita de óculos e demais ações que serão desenvolvidas. Objetiva ainda construir adequar e ampliar clínica própria; aquisição de equipamentos de exames e diagnósticos de saúde como ultrassom mamógrafo raio x e etc . adquirir materiais de insumos hospitalares; adquirir equipamentos; veículos (incluindo licenciamento); materiais de insumos para escritório; locação de veículos; locação de imóveis; contratação de serviços médicos especializados; contratação de serviços e sistemas; custear com despesas de instalação e manutenção de equipamentos; custear com despesas operacionais e de gestão do projeto incluindo despesas com energia água internet serviços gráficos manutenção de site e de redes sociais; custear com despesas de pessoal para apoio administrativo gestão e prestação de contas do projeto incluindo profissionais autônomos ou microempreendedores individuais; custear as despesas com o pessoal da saúde incluindo médicos enfermeiros fisioterapeutas nutricionistas assistentes sociais psicólogos e outros profissionais da saúde.
Observação