Projeto de Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 012/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Cooperativa dos Produtores de Frango de Canaã dos Carajás-PA - COOPFRAN - CNPJ: 30.202.523/0001-81.
- Endereço: VS 52 QUADRA 01 LOTE 26 - Zona rural de Canaã dos Carajás/PA.
- Endereço: VS 52 QUADRA 01 LOTE 26 - Zona rural de Canaã dos Carajás/PA.
Indexação
Finalidade: Incentivar e apoiar Cooperativa dos Produtores de Frango de Canaã dos Carajás com a construção de um galpão de apoio ao frigorífico para descanso das aves vindas adas unidades de produção familiar capacitação dos produtores de frangos atendidos pela cooperativa segundo as normas técnicas de produção de proteína animal construção do muro e pavimentação da área externa do frigorífico segundo as normas da vigilância sanitária aquisição de equipamentos de embalagem a vácuo para garantir maior qualidade e durabilidade aos produtos.
Observação