Projeto de Emenda Impositiva nº 31 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

31

Data de Apresentação

22/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 031/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

22/11/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - IBESSPA - Instituto Bem Estar Sul e Sudeste do Pará. - CNPJ: 41.728.686/0001-19 - Endereço: Rua Rio de Janeiro quadra 25 lote 03 e 04 bairro Alto Bonito Canaã dos Carajás-PA.

Indexação

Finalidade: Incentivar e apoiar as atividades do IBESSPA - Instituto Bem Estar Sul e Sudeste do Pará para custear projetos voltados para a saúde da mulher para construir ampliar e equipar a clínica do Instituto adquirir equipamentos para execução dos procedimentos como ultrassom mamógrafos dentre outros aquisição de materiais e insumos hospitalares aquisição de equipamentos veículos licenciamento materiais d e escritório locação de veículos locação de imóveis contratação de serviços médicos especializados contratação de serviços e sistemas necessários a execução dos projetos custear as despesas operacionais e de gestão do projeto pagamento de agua luz internet dentre outros custear as despesas com pessoal para apoio administrativo gestão e prestação de contas do projeto incluindo profissionais autônomos e microempreendedores individuais custear despesas com pessoa da saúde médicos enfermeiros fisioterapeutas dentre outros profissionais da área da saúde incluindo autônomos e microempreendedores individuais necessários a execução do projeto.

Observação