Projeto de Emenda Impositiva nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 031/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - IBESSPA - Instituto Bem Estar Sul e Sudeste do Pará. - CNPJ: 41.728.686/0001-19 - Endereço: Rua Rio de Janeiro quadra 25 lote 03 e 04 bairro Alto Bonito Canaã dos Carajás-PA.
Indexação
Finalidade: Incentivar e apoiar as atividades do IBESSPA - Instituto Bem Estar Sul e Sudeste do Pará para custear projetos voltados para a saúde da mulher para construir ampliar e equipar a clínica do Instituto adquirir equipamentos para execução dos procedimentos como ultrassom mamógrafos dentre outros aquisição de materiais e insumos hospitalares aquisição de equipamentos veículos licenciamento materiais d e escritório locação de veículos locação de imóveis contratação de serviços médicos especializados contratação de serviços e sistemas necessários a execução dos projetos custear as despesas operacionais e de gestão do projeto pagamento de agua luz internet dentre outros custear as despesas com pessoal para apoio administrativo gestão e prestação de contas do projeto incluindo profissionais autônomos e microempreendedores individuais custear despesas com pessoa da saúde médicos enfermeiros fisioterapeutas dentre outros profissionais da área da saúde incluindo autônomos e microempreendedores individuais necessários a execução do projeto.
Observação