Projeto de Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 018/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação de Saúde Bucal em Geral de Canaã dos Carajás - ASBGCC - CNPJ: 43666559/0001-68. - Endereço: Rua Vicente Ferreira Borges Quadra 61 Lote 35 Bairro Novo Horizonte III Canaã dos Carajás/PA.
Indexação
Finalidade: Dar continuidade aos atendimentos da Associação na área da saúde bucal no custeio de materiais odontológicos equipe manutenções materiais educativos para atividades de conscientização contra doenças bucais tratamentos odontológicos em geral contratação de profissionais a fim de promover o atendimento odontológico de pessoas hipossuficientes e realizar ações preventivas/educativas contra doenças bucais.
Observação