Projeto de Emenda Impositiva nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: -Sorrindo com saúde - CNPJ: 04.198.600/0001-67- Endereço: Rua do Bosque, s/n, Bairro Parque dos Ipés, Canaã dos Carajás-PA.
Indexação
Finalidade: Intervir para promoção de saúde bucal, prevenção de agravos e tratamentos odontológicos em funcionários de baixa renda do comércio do município de Canaã dos Carajás, Estado do Para. Assim, serão promovidas palestras educativas, distribuição de kits de higiene bucal, aplicação tópica de flúor, consultas para orientações e diagnósticos de doenças bucais, tratamentos odontológicos preventivos e interceptivos, com aquisição de materiais de consumo, serviços de pessoa jurídica, atendimento, tratamento odontológico como raspagem, profilaxia, restaurações e outros.
Observação