Projeto de Emenda Impositiva nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda Impositiva

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

22/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    22/11/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: -Sorrindo com saúde - CNPJ: 04.198.600/0001-67- Endereço: Rua do Bosque, s/n, Bairro Parque dos Ipés, Canaã dos Carajás-PA.

    Indexação

    Finalidade: Intervir para promoção de saúde bucal, prevenção de agravos e tratamentos odontológicos em funcionários de baixa renda do comércio do município de Canaã dos Carajás, Estado do Para. Assim, serão promovidas palestras educativas, distribuição de kits de higiene bucal, aplicação tópica de flúor, consultas para orientações e diagnósticos de doenças bucais, tratamentos odontológicos preventivos e interceptivos, com aquisição de materiais de consumo, serviços de pessoa jurídica, atendimento, tratamento odontológico como raspagem, profilaxia, restaurações e outros.

    Observação