Indicação nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 049/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a Prefeita Municipal que seja alterada a Lei Municipal 767/2017 - "autoriza o Poder Executivo Municipal firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao assentamento Marajaí dos Carajás e dá outras providências".
Indexação
alterada a Lei Municipal 767/2017 - "autoriza o Poder Executivo Municipal firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao assentamento Marajaí dos Carajás e dá outras providências"
Observação