Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
CEEMPELO - Comissão Especial p o exame de mérito do PELOM nº 003/2018
CEPR - Comissão Especial
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
CDH - Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos - CDH
CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - CECSMA
CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
CTOSPDME - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia - Comissão de Terras, Obras, Serv. Púb. Dir. Miner. e Energia - CTOSPD
CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - CUI
Departamento Jurídico - DJ
Departamento Legislativo - DL
EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018
EMPR - Exame de Mérito ao Projeto de Resolução n° 001/2018
Gabinete/Parlamentar - GP
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PE
Secretaria - SEC
Unidade Destino
---------
CEEMPELO - Comissão Especial p o exame de mérito do PELOM nº 003/2018
CEPR - Comissão Especial
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
CDH - Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos - CDH
CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - CECSMA
CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
CTOSPDME - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia - Comissão de Terras, Obras, Serv. Púb. Dir. Miner. e Energia - CTOSPD
CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - CUI
Departamento Jurídico - DJ
Departamento Legislativo - DL
EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018
EMPR - Exame de Mérito ao Projeto de Resolução n° 001/2018
Gabinete/Parlamentar - GP
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PE
Secretaria - SEC
Tipo de Matéria
---------
Atas de Plenário
Denúncia
Indicação
Mensagem de Urgência
Moção
Moção de Congratulação
Moção de Protesto
Parecer
Parecer de Redação Final
Petição
Prestação de Contas
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Impositiva
Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Substituitiva
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município.
Requerimento
Veto
Projeto de Emenda Supressiva
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Parecer da Assessoria Jurídica.
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares.
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável das comissões
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição Protocolada.
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF