Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2011 2010 2009 2008 1998

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CEEMPELO - Comissão Especial p o exame de mérito do PELOM nº 003/2018 CEPR - Comissão Especial CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR CDH - Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos - CDH CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - CECSMA CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF CTOSPDME - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia - Comissão de Terras, Obras, Serv. Púb. Dir. Miner. e Energia - CTOSPD CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - CUI Departamento Jurídico - DJ Departamento Legislativo - DL EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018 EMPR - Exame de Mérito ao Projeto de Resolução n° 001/2018 Gabinete/Parlamentar - GP Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PE Secretaria - SEC

Unidade Destino

--------- CEEMPELO - Comissão Especial p o exame de mérito do PELOM nº 003/2018 CEPR - Comissão Especial CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR CDH - Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos - CDH CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - CECSMA CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF CTOSPDME - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia - Comissão de Terras, Obras, Serv. Púb. Dir. Miner. e Energia - CTOSPD CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - CUI Departamento Jurídico - DJ Departamento Legislativo - DL EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018 EMPR - Exame de Mérito ao Projeto de Resolução n° 001/2018 Gabinete/Parlamentar - GP Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PE Secretaria - SEC

Tipo de Matéria

--------- Atas de Plenário Denúncia Indicação Mensagem de Urgência Moção Moção de Congratulação Moção de Protesto Parecer Parecer de Redação Final Petição Prestação de Contas Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda Aditiva Projeto de Emenda Impositiva Projeto de Emenda Modificativa Projeto de Emenda Substituitiva Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. Requerimento Veto Projeto de Emenda Supressiva

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer da Assessoria Jurídica. Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável das comissões Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Poder Executivo. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Protocolada. Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ailson da Withe Ailson Ferreira Alves - 1º Secretário Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio Anderson Mendes Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário Anuar Alves da Silva - Prefeito Baiano do Hospital Bancada do MDB Bancada do PDT Bancada do PL Bancada do Podemos CEPR - Comissão Especial Chefinho CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDH - Comissão de Direitos Humanos CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização CTOSPDME - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Dionizio Coutinho Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário Edelson Batista Elio do Lider Élio Ferreira da Costa - 2º Vice-presidente EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018 Flávio Gabinete/Parlamentar - GP Gerlane Gesiel Ribeiro Grilo Jean Carlos Jean Carlos Ribeiro da Silva - Presidente Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito Joao Batista João Batista Silva - 2º Secretário João do Caminhão João do Posto Joao Nunes Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Júnior Garra Maria Pereira Penteado Rael da Marcenaria Ribita Tatiane do Posto Vania Mascarenhas Vereadora Maria Pereira Vereador Anderson Mendes Vereador Antônio do Lanche Vereador Anuar Filho Vereadora Professora Elenjusse Vereador Cabelo Vereador Chefinho Vereador Cleido Braz Vereador Cleverson Zajac Vereador Clevis Criatura Vereador Daniel Nunes Vereador Dinilson José Vereador Dionizio Coutinho Vereador Flávio Gomes Vereador Jonas Magalhães Vereador Junior Garra Vereador Junior Guirelle Vereador Miguel da Saúde Vereador Walter Diniz Vereador Werbet Felipe Vereador Wilson Leite Walter 2° Vice-presidente Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente Wilson do Líder Wilson dos Reis - Vice-presidente Wilson Leite Zé Pequeno Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente

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