{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.161/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI N\u00ba 1.151/2025 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS E A LEI N\u00ba 1.180/2025 - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E RASTREABILIDADE, \u00c0S DECIS\u00d5ES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E \u00c0S INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Vereador Werbet Felipe", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO PARQUE CARAJ\u00c1S, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Vereador Werbet Felipe", "ementa": "SOLICITO A PRFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ( CRAS ) NA REGI\u00c3O DA VS-52.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Vereadora Professora Elenjusse", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PROVENIENTE DA CONDENSA\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S-PA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Vereador Daniel Nunes", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HUB LOG\u00cdSTICO/CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}