{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Gomes,Vereador Cabelo,Vereador Dionizio Coutinho,Vereador Junior Guirelle,Vereador Werbet Felipe", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o aos Parlamentares."}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 633/2014, MAJORANDO O VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDAIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Gomes,Vereador Cabelo,Vereador Dionizio Coutinho,Vereador Junior Guirelle,Vereador Werbet Felipe", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 849/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Gomes,Vereador Cabelo,Vereador Dionizio Coutinho,Vereador Junior Guirelle,Vereador Werbet Felipe", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Vereador Werbet Felipe", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE NA ASSOFEC - VP 20, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Vereador Werbet Felipe", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVID\u00caMCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA VP21; COM IN\u00cdCIO NA ESCOLA TEOT\u00d4NIO VILELA AT\u00c9 O RIO PLAQU\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Vereador Junior Guirelle", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, POR MEIO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS), O PROGRAMA \"CESTA VERDE\", COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES \u00c0S FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}