SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do Legislativo nº 6, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Gestor Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2017.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 5, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Gestor Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2016.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 4, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Gestor Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2015.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 3, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Gestor Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2014.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 2, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Gestor Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2013.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Ex-Prefeito Municipal Anuar Alves da Silva relativas ao exercício de 2004.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 13, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 12, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 11, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 10, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 9, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 8, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 7, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 6, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 5, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 4, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 3, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 2, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 26 de março de 2018 Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PRADEP - CMCC PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - ESTABILIDADE HORIZONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 15, de 07 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 9, de 06 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 14, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 13, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 12, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 11, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 10, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 8, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 7, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 6, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 5, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 4, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 3, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 2, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 29 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Ressalva o(a) Resolução nº 10.557, de 01 de novembro de 2012
Decreto do Legislativo nº 13, de 15 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 12, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 11, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 10, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 9, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 8, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 7, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 5, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 4, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 3, de 15 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 2, de 25 de março de 2016 Ementa: REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES - SCF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 2, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM OQUE DISPÕE O INCISO III DO ARTIGO 43, COMBINADO COM OS ARTIGOS 71,72,73 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320/64 E COM O INCISO VI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 09 de abril de 2012 Ementa: CONCEDER AO SR. GILBERTO MARQUES DE SOUSA, PASTOR PRESIDENTE DA COMIEADEPA, O TÍTULO DE CIDADÃO CANAENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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