{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/ind_01.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S PRA QUE SEJA ADOTADA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/ind_002.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA VS-25, NO TRECHO QUE D\u00c1 CONTINUIDADE \u00c0 RUA JOS\u00c9 PEREIRA COSTA, NA ALTURA DO BEASTS SOCCER, NO SENTIDO AO PESQUE PAGUE PANTANAL."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/ind_003.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A SUGEST\u00c3O PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDITO DE ALMEIDA NA ALTURA DA RUA AM\u00c9RICA, EM FRENTE AO AUTO POSTO 2 IRM\u00c3OS."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/ind_004.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A SUGEST\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUR, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO, UM PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CIDADANIA ATIVA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA COLABORA\u00c7\u00c3O COM A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E CONSERVA\u00c7\u00c3O URBANA, POR MEIO DE DEN\u00daNCIAS RESPONS\u00c1VEIS DE PR\u00c1TICAS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, AO MEIO AMBIENTE E \u00c0 ORDEM URBANA."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/ind_005-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO \u00c0S PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SA\u00daDE NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/ind_006-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CRUZAMENTO COM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA ANT\u00d4NIO CAROLA, INTERLIGANDO A AVENIDA BEL\u00c9M, ENTRE OS BAIRROS VIA OESTE E JARDIM EUROPA I, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, FLUIDEZ E SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Clevis Criatura", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/ind_007-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O SISTEMA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VILA OURO VERDE, SOLICITA-SE AINDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL OURO VERDE, SITUADO NA VILA OURO VERDE, ESPECIAFICAMENTE NAS SEGUINTES RUAS: RUA MOGNO, RUA ANGICO, RUA JATOB\u00c1, RUA GAMELEIRA, RUA IP\u00ca, RUA CEDRO E AVENIDA CASTANHEIRA."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/ind_008-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA NA AVENIDA DOS PIONEIROS, NO CRUZAMENTO COM A RUA NOVO HORIZONTE, EM FRENTE \u00c0 CHURRASCARIA TOCANTINS, BEM COMO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EZEQUIEL SOBRAL E A AVENIDA IPANEMA."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/indicacao__009.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES COMBATE \u00c0 ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESS\u00c1RIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE"}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/ind_010-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA VILA PLANALTO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/indicacao_0112026_daniel_nunes_1.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VS 45, NO MUNICIPIO DE CAN\u00c3A DOS CARAJ\u00c1S, VISANDO PROMOVER MAIS SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA DIARIAMENTE ESTA VIA DE ACESSO."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/ind_012-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA VILA PLANALTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/ind_013-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA ENTREGA DE T\u00cdTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL CANA\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/ind_014.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA O ESTUDO, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERC\u00c2MBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Elenjusse", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/ind_015-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL  A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO  FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTARES ESPEC\u00cdFICOS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM RESTRI\u00c7\u00d5ES ALIMENTARES E NECESSITEM DE DIETA ESPECIAL, PARA CONSUMO TAMB\u00c9M EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/ind_016.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA MUNICIPAL VOLTADA \u00c0 PR\u00c1TICA DE CORRIDA DE RUA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA TREINAMENTOS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/ins_017-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM FLORIDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/indicacao_018-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/indicacao_0192026_werbte.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DE PRODU\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA MINERAL, A SEREM IMPLANTADAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNICIPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/ind_0020.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAN\u00c3A DOS CARAJ\u00c1S, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CHACREAMENTO CAMPO BELO, LOCALIZADO NA VS-52, ESPECIALMENTE NA AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, RESSALTA-SE QUE J\u00c1 H\u00c1 UMA INDICA\u00c7\u00c3O ANTERIOR SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NESTA LOCALIDADE, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO COM CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter Diniz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/indicacao_0212026_walter_dinis.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O: DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA PA-160 COM A AVENIDA CRISTALINO, LOCALIZADO NA VILA PLANALTO."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/ind_022.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/indi_023.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S QUE PROMOVA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NORDESTINA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO ESPECIALMENTE POR OCASI\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O \" DIA DA CULTURA NORDESTINA\", A SER INCLU\u00cdDA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wilson Leite", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/ind_024.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS ANTIGOS DOS MUN\u00cdCIPES JUNTO AO SAAE, MEDIANTE TAXA SIMB\u00d3LICA, DESCONTOS OU PARCELAMENTO FACILITADO, NAS REGI\u00d5ES EM QUE O SERVI\u00c7O ATUALMENTE \u00c9 PRESTADO PELA \u00c1GUAS DO PAR\u00c1"}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dionizio Coutinho", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2527/ind_025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL  O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A 8\u00aa REGI\u00c3O MILITAR DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O TIRO DE GUERRA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, NOS TERMOS ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO"}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2529/scanner_escola_legislativo_05042026_095347_007332.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A QUE PROMOVA A TRATATIVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PAR\u00c1, VISANDO \u00c0 MUNICIPIALIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE CONV\u00caNIO OU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/escola_legislativo_005251.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO PARA\u00cdSO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/escola_legislativo_005307.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO CUIDADO DE CRIAN\u00c7AS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/escola_legislativo_005314.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA CRISTALINO NA VILA PLANALTO."}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2540/indicacao_030.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAN\u00c3A DOS CARAJ\u00c1S, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIOR EXCU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EM SISTEMA TRIF\u00c1SICO, PARTINDO DO LOTEAMENTO RECANTO DA AMAZ\u00d4NIA AT\u00c9 O FRIGOR\u00cdFICO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICIP\u00cdO."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/escola_legislativo_005320.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NO TRECHO QUE INTERLIGA A VP-21 \u00c0 VP-48."}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2541/scanner-diretoria_05262026_122738_019971.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 07 KM DE ENERGIA TRIF\u00c1SICA NA VP 12, PARTINDO DA FAZENDA CARAJ\u00c1S AT\u00c9 O Z\u00c9 BIGODE (COLONIA Z\u00c9 ALEVINO)."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/escola_legislativo_005366.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, QUE SEJA IMPLANTADO UMA VAN DE VACINA\u00c7\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2543/escola_legislativo_005370.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, O RECONHECIMENTO E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE INT\u00c9RPRETE E TRADUTOR DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/escola_legislativo_005374.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/escola_legislativo_005377.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS INTELIGENTES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Elenjusse", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/escola_legislativo_005381.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM SOBREPESO, EM RISCO DE OBESIDADE E COM OBESIDADE GRAUS I, II E III, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/indicacao_0382026_cleido_braz.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO O PERCURSO DA RUA DA TORRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NA VIA, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/indicacao_0392026_cleido_braz.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNIC\u00cdPAL, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO IMEDIATO, PRIMEIROS SOCORROS E ACOMPANHAMENTO B\u00c1SICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAREM, REFOR\u00c7ANDO A SEGURAN\u00c7A, A SA\u00daDE PREVENTIVA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Elenjusse", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/indicacao_0402026_prof_elenjusse.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERENOS PR\u00d3XIMOS AO CMEJA - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S-PA."}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Elenjusse", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/indicacao_0412026_prof_elenjusse.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, O RECAPEAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA ASDR\u00daBAL BENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S-PA."}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/indicacao_0422026_junior.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE VIGIL\u00c2NCIA NO LAGO DA PREFEITURA, COM ATUA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA VOLTADA \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O  DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS FREQUENTADORES, CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO."}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/ind_043.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1SA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE SEMAF\u00d3RICO, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA COMPLEMENTAR, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ACESSO AO LAGO RECREATIVO DA PREFEITURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/ind_044.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA CRIAN\u00c7AS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/indicacao_045-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREIFETURA MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA DOM PEDRO II PRA RUA UELTON FELIX DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO FLOR DE LIS I E O BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3/PA."}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/ind_46.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO OASIS, NO MUNICIPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/scanner_escola_legislativo_06022026_113929_011957.pdf", "ementa": "REITERA E ATUALIZA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08/2022,  APROVADA EM 08 DE NOVEMBERO DE 2022, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA TRANSMISS\u00c3O DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, POR MEIO DE TEL\u00d5ES E PAIN\u00c9IS ELETR\u00d4NICOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/ind_48.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL EM EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), HOSPITAIS P\u00daBLICOS, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E UNIDADES P\u00daBLICAS DE ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/indicacao_0492026_junior_guirelle.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 28 KM DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VS-40 E A FAZENDA 02 IRM\u00c3OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S -PA."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/indicacao_0502026_junior_guirelle.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA NO TRECHO ENTRE O IN\u00cdCIO DA VS-40 PELA ESTRADA DO S11D AT\u00c9  A SERRA DOURADA."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/indicacao_051.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0654/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TOP\u00d4NIMO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL \"CLARINDO DE MORAES DA SILVA\", PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE \"MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL CLARINDO DE MORAES DA SILVA\"."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/ind_052.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA ROTAT\u00d3RIA DA ESCRIMAT, LOCALIZADA NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/ind_53.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DA PESSOA IDOSA, COM OFERTA CONT\u00cdNUA DE CURSOS, OFICINAS CAPACITA\u00c7\u00d5ES E ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO VOLTADOS AO USO DE SMARTPHONES, COMPUTADORES, SERVI\u00c7OS DIGITAIS E FERRAMENTAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/ind_54.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OURO VERDE."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2577/ind_055.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"SA\u00daDE PRESENTE NA ESCOLA\", COM A\u00c7\u00d5ES DE VACINA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA VACINAL, PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/indicacao_0562026_jonas_magalhaes.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE M\u00daSICA DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO ENSINO, \u00c0 PR\u00c1TICA, \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E \u00c0 DIFUS\u00c3O CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/indicacao_572026_jonas_magalhaes.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, ADMINISTRATIVOS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALA ESPECIALIZADA EM TRAUMATO-ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S."}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADE JUNINA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2582", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/ind_059.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A REFORMA DA CAIXA D'\u00c1GUA DA CONCRETO LOCALIZADA NA VILA OURO VERDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/pl_001-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOP\u00d4NIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO B\u00c1SICO - EMEB CAYC FELIX SILVA BORGES, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/projeto_03-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A COOPERAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO PAR\u00c1 - DETRAN/PA PARA A RELIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00d5ES DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS POR PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Gomes, Vereador Cabelo, Vereador Dionizio Coutinho, Vereador Junior Guirelle, Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/pl_no_004-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/scanner_escola_legislativo_02112026_090428_006394.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Gomes, Vereador Cabelo, Vereador Dionizio Coutinho, Vereador Junior Guirelle, Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/projeto_07-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 849/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Gomes, Vereador Cabelo, Vereador Dionizio Coutinho, Vereador Junior Guirelle, Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/pl_08-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Werbet Felipe", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/pl_009-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOP\u00d4NIMO DO PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAN\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA"}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/projeto_de_lei_n10-2026-_poder_executivo-_autotriza_a_alteracao_da_lei_n_1.161-2025-_plano_plurianual_para_o_quadrienio_2026-2029_e_a_abertura_de_credito_adicional_especial_no_orcamento_vigente..pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.161/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI N\u00ba 1.151/2025 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS E A LEI N\u00ba 1.180/2025 - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E RASTREABILIDADE, \u00c0S DECIS\u00d5ES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E \u00c0S INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/projeto_de_lei_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESS\u00c3O DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU CONDI\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EQUIPARADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/pl_014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DI\u00c1RIAS A PESSOAS SEM V\u00cdNCULO COM A ADEMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUANDO EM REPRESENTA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "INSITUI A AVE-S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S - PA, CRIA O DIA MUNICIPAL DAS AVES DE VIDA LIVRE."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/projeto_de_lei_016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS DO INSITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S - IDURB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/escola_legislativo_005456.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS DE INTERESSE LOCAL APLIC\u00c1VEIS AOS OCUPANTES DA INFRAESTRUTURA DE POSTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA, RELATIVAS AO ORDENAMENTO, SEGURAN\u00c7A, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CABOS, FIOS, FIBRAS \u00d3PTICAS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ESPA\u00c7O URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/projeto_019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, SITUADA NA VP-13, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/escola_legislativo_005468.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 882.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/escola_legislativo_005436.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/projeto_022.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O \"DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 FIBROMIALGIA E DOEN\u00c7AS CORRELATAS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/projeto_023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E USO DE INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, COM FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PRIVADCIDADE E DA SEGURAN\u00c7A DE TODOS OS USU\u00c1RIOS NO MUNICIPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Daniel Nunes", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/projeto_025.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S A \"FOLIA DE REIS\", INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleido Braz, Vereador Junior Guirelle", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/projeto_027.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ELETROMOBILIDADE E \u00c0 INFRAESTRUTURA DE RECARGA DE VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS E H\u00cdBRIDOS PLUG-IN NO MUNC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleido Braz", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/projeto_028.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULA\u00c7\u00c3O/FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMATIVOS EM PR\u00c9DIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, UNIDADES DE SA\u00daDE E TERMINAIS DE TRANSPORTE EM CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S, FORNECENDO ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE DEN\u00daNICA E COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL INFANTO-JUVENIL. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Professora Elenjusse", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/projeto_029.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S - PA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Professora Elenjusse", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/projeto_030.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S - PA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/scanner-diretoria_05262026_124546_019974.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS, TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O, ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E DEMAIS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM MUNIC\u00cdPIOS LIM\u00cdTROFES E DE INFLU\u00caNCIA REGIONAL, VISANDO \u00c0 GEST\u00c3O ASSOCIADA E \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MULTISSETORIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2552/scanner-diretoria_05262026_124628_019980.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 580.953,58 (QUINHENTOS E OUTENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/scanner_escola_legislativo_06022026_105846_011950.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.193, DE 08 DE MAIO DE 2026, PARA READEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S (IDURB) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/scanner-diretoria_06092026_092903_020283.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A BRIGADA FLORESTAL MUNICIPAL DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA, ESTABELECE SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O, ATUA\u00c7\u00c3O SAZONAL E INTEGRA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/projeto_035.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA RESPONSABILIDADE, CIDADANIA E AUTONOMIA ESCOLAR NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josemira Raimunda Diniz Gadelha", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2575/projeto_036.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1REAS PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESPAPROPRIA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE VIAS P\u00daBLICAS E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jonas Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA UELTON F\u00c9LIX DA SILVA O TRECHO DE VIA P\u00daBLICA ATUALMENTE DENOMINADO RUA DOM PEDRO II, COMPREENDIDO ENTRE A RUA H2, NO BAIRRO FLOR DE LIS I, E AVENIDA PAR\u00c1, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANA\u00c3 DOS CARAJ\u00c1S/PA."}]}