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IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 201 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA COSTA, NO INÍCIO DA VS 25.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 202 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CRIAÇÃO DE UMA VIA RODOVIÁRIA QUE CONTORNE A CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONECTANDO A TRANSCARAJÁS (PA-160) À VS44, QUE DÁ ACESSO DIRETO À PA-160, SENTIDO PARAUAPEBAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 203 / 2025
Autor:  Vereador Junior Guirelle
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 11ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO PARQUE CARAJÁS, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 204 / 2024
Autor:  Vereador Cabelo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 35ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 205 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO À SUBTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR ALTERNATIVAS ACESSÍVEIS A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 206 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 09ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARÁ COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO NOVO BRASIL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 207 / 2025
Autor:  Vereador Junior Guirelle
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FOTOVOLTAICA, ATRAVÉS DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 208 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Gabinete/Parlamentar - GP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 209 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A UTILIZAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS NAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 210 / 2025
Autor:  Vereador Junior Guirelle
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 211 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AS SEGUINTES OBRAS DE MELHORIAS: A REVITALIÇÃO ASFÁLTICA, IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO VIA OESTE.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 212 / 2025
Autor:  Vereador Cleido Braz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 05ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL SUGERINDO QUE A RUA DA TORRE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O FINAL, INCLUINDO O TRECHO APÓS A CONEXÃOCOM A RUA BENEDITO COSTA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 212 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 13ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PUBLICAS EM TODO O BAIRRO FLOR DE LIS 1.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 214 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 16ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO DE LED E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DESTES, NA AVENIDA VERGILIO ROSA DUMONTE, NO BAIRRO JARDIM AMERICA, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 215 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Gabinete/Parlamentar - GP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 216 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 19ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O BAIRRO JARDIM AMERICA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 217 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) NO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMERICA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA CEARA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 218 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 09ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PIONEIRO NO MUNICIPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE MARÇO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 219 / 2025
Autor:  Vereador Junior Guirelle
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 05ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO ADQUEADO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 220 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Processo: 221 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 06ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE PARA MELHORAR A CAPACIDADE DE FLUXO DE PEDESTRES NO BAIRRO NOVO BRASIL NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2026
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2026
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU COODERNADORIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO SETOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2026
Autor:  Vereador Anuar Filho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N° 043/2003 E A LEI N° 890/2019- CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA FINS DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2026
Autor:  Vereador Anuar Filho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE LEI ESPECIAL QUE INSTITUA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO AO ESPORTE E À INCLUSÃO SOCIAL DE CADEIRANTES E DEMAIS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Processo: 226 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 06ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Processo: 228 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL DENTRO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORENTINO GUIRELLI, UM ESPAÇO JÁ CONSOLIDADO COMO PALCO DE GRANDES EVENTOS AGROPECUÁRIOS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2026
Processo: 229 / 2025
Autor:  Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual:  Gabinete/Parlamentar - GP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO E A VIABILIDADE PARA DISPOR DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU ACOMETIDAS DE DOENÇAS GRAVES.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2026
Processo: 230 / 2025
Autor:  Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS POR INTERMÉDIO DO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE CONTRAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ANÁLISE E SONDAGEM DO SOLO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2026
Autor:  Vereador Dionizio Coutinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 06ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  Vereador Dionizio Coutinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em votação única na 06ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NA AVENIDA LEANDRO POLASTRINE, INCLUINDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A CRIAÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ARBORIZADO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Processo: 232 / 2025
Autor:  Vereador Werbet Felipe
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJ´S-PA.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2026
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, A CRIAR PROGRAMAS DE INCETIVO PARA HORTAS COMUNITÁRIAS, EM ESPAÇOS PRÉ DESTINADOS PELO ORGÃOS COMPETENTES, E EM QUINTAIS PRIVADOS DAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2026
Processo: 235 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2026
Processo: 236 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 11ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2026
Processo: 237 / 2025
Autor:  Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 15ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM PRAÇAS, LAGOS E ÁREAS PÚBLICAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E VILAS DO MUNICÍPIOS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CANAÃ DOS CARAJÁS

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 239 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ESTÂNCIA FELIZ II, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 240 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM SOLICITADAS, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 20ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 242 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) ESPECÍFICOS PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS E VICINAIS, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES E CEPS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 243 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 31ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM EXECUTADAS AÇÕES DE MELHORIAS NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE PÚBLICO COMO PLOTAGEM DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 244 / 2025
Autor:  Vereador Cleido Braz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL ENOQUE CHAVES, LOCALIZADO NA VILA NOVA JERUSALÉM

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 245 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Gabinete/Parlamentar - GP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÃRIAS, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, SITUADA NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO VALE DOURADO, NOS FUNDOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COMPLEMENTAR PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Autor:  Vereador Werbet Felipe
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS , E AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO PARQUE CAMPOS FERRUGINOSOS, EM PARCERIA COM O (ICMBio).

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 247 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS COM ESTAÇÕES EM CANAÃ DOS CARAJÁS

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 248 / 2025
Autor:  Vereador Daniel Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2026
Processo: 249 / 2025
Autor:  Vereador Anuar Filho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVs) EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E QUE POSSA TAMBÉM SER ESTENDIDOS A DIVERSAS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2026
Processo: 250 / 2025
Autor:  Vereador Anuar Filho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original