{"id":2504,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2504","metadata":{},"numero":9,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES COMBATE \u00c0 ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESS\u00c1RIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE","indexacao":"ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES COMBATE \u00c1 ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESS\u00c1RIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canaadoscarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/indicacao__009.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-23T11:08:24.970112-03:00","ip":"177.23.25.1","ultima_edicao":"2026-04-23T11:08:24.826062-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":59,"anexadas":[],"autores":[67]}